Posso perder o valor do sinal?

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Posso perder o dinheiro do sinal entregue no contrato de promessa de compra e venda (CPCV) se o banco não conceder o empréstimo?

Se o banco não aprovar o empréstimo para a compra da casa, pode perder o dinheiro SIM, salvo se o reembolso for previsto no CPCV.Isto porque a concessão de um crédito habitação é um processo independente ao CPCV, e portanto, é importante comparar as melhores ofertas de crédito em diferentes bancos, para se ter a certeza de que banco vai conceder o financiamento necessário para comprar o imóvel.Por norma, sempre que envolva a contratação de um crédito habitação, o cliente comprador deverá ficar salvaguardado em relação ao valor de sinal acordado no CPCV para que, no caso do banco não conceder o empréstimo, o vendedor tenha a obrigação de devolver-lhe o sinal. Caso contrário, se não estiver salvaguardado numa cláusula específica do CPCV, o vendedor tem o direito de ficar com esse valor.

E se for o vendedor a cancelar o negócio? Geralmente, o vendedor terá de compensar o comprador, pagando o sinal em dobro!É por isso que é tão importante que reveja bem todos os pontos do Contrato de Promessa de Compra e Venda antes de assiná-lo!Mas de qualquer forma, para garantir que este processo corra pelo melhor, não hesite em contatar-me e irei aconselhá-lo sobre todas estas situações no processo de aquisição da sua nova casa!

Autor:Susana Lopes da Silva
Atualizado:10.1.2023
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